Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 27/08/2017

Bandido bom não é bandido morto, bandido bom é bandido reabilitado.

O seriado: “Orange is the new black” ganhou muita popularidade ao retratar uma prisão federal de segurança mínima onde, a superlotação do sistema carcerário, os estupros, as mortes, o contrabando e as brigas atingem a maioria dos penitenciários. Fora da ficção, tais problemas são uma realidade no Brasil, certamente, o descaso do governo com os presídios aliado ao  preconceito que os ex-detentos sofrem são grandes barreiras que  separam a reinclusão social do cotidiano da nação.

Em primeira análise, cabe pontuar que a falta de recursos investidos para a manutenção e construção de novas penitenciárias e quase nenhuma, a exagerada burocracia do sistema judiciário atrasa os julgamentos e aumenta a lotação dos presídios. Além disso,  alimentação péssima, falta de suprimentos de primeira necessidade, como os de higiene pessoal, pouco ou quase nenhum auxilio médico a condenadas grávidas, são alguns dos dilemas enfrentados no cotidiano dos presidiários.

Ademais, convém frisar que a violência contra os presos é cada dia maior. O discurso do ódio “bandido bom é bandido morto” não traz mais segurança para ninguém. A PM brasileira é uma das mais violentas do mundo e isso não  torna o Brasil mais seguro. Por conseguinte, o preconceito que os ex-detentos sofrem os impedem de serem reincluídos na sociedade.

Portanto,medidas são necessárias para resolver o impasse. Primeiramente, a receita federal deve investir uma parcela maior dos impostos arrecadados à construção e a manutenção dos presídios extinguindo assim a superlotação do sistema carcerário.Em seguida, O Ministério do trabalho e emprego deve criar políticas e diretrizes que apoiem ex-detentos a iniciarem suas atividades no mercado de trabalho, os reincluindo na sociedade. O ministério da saúde em parceria com o ministério das comunicações deve, realizar campanhas midiáticas que incentivem a doação de objetos de higiene pessoal para os presidiários.