Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Há algum tempo, os problemas do sistema prisional vêm gerando discussões. Diante disso, nota-se a ocorrência de duas circunstâncias que fazem a situação dos presídios piorar. Por um lado, temos a superlotação das cadeias que abrigam muito além de suas capacidades, por outro, temos a chamada “escola do crime”, onde tem-se presos por crimes de alta periculosidade convivendo com presos de baixa.

Muito é debatido acerca dos motivos que levaram à superlotação dos presídios, mas, uma das principais razões é o fato de, atualmente, ter muitos presos provisórios (esperando pelo julgamento). Com isso, temos um acúmulo exacerbado de presidiários, os estabelecimentos prisionais alcançando as suas capacidades máximas e os presos sujeitos a condições insalubres e desumanas. Assim, constata-se que, isso acontece por conta da lentidão dos julgamentos de processos, há muitas causas esperando por julgamento e de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, a Justiça estadual do Brasil, em média, leva 4 anos e 4 meses para proferir a sentença de um processo.

Outro problema crucial para explicar a atual situação das cadeias, é a divisão errônea dos presos. A Constituição prevê em seu texto que, as penas devem ser cumpridas em locais distintos levando em conta a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado, entretanto, do mesmo modo que a maioria das coisas presentes na Constituição, isso não acontece na prática. Sendo assim, percebe-se pessoas que foram presas por crimes de menor complexidade estando em conjunto com criminosos de alta parente e após aqueles cumprirem suas penas, ficam sujeitos a cometerem crimes mais graves do que os cometidos anteriormente.

Assim sendo, faz-se necessário haver algumas mudanças no modo que o Estado lida com os presos. É importante que, o Judiciário passe a julgar os processos com mais celeridade, pois assim, cerca de um terço da quantidade total de presos poderá receber suas sentenças adequadamente, além disso, o Governo dos estados em trabalho com a União deve organizar corretamente os presidiários, separando presos de alta periculosidade de presos com baixa. Ademais, essas medidas são imprescindíveis para a melhora dos sistema prisional, por mais que seja uma situação complexa, tais esforços terão resultados a longo prazo.