Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É indiscutível que o sistema prisional brasileiro passa por uma grande  crise. Isso  se evidência  não só pelo excesso  de prisões provisórias, mas também pelo uso de regime fechado mesmo quando há penas alternativas. Vale lembrar que o estado também falha em fornecer estrutura adequada.

Mormente, prisões provisórias  é combustível para massacre,  estima-se que hoje 40% dos 650  mil presos no país sejam provisórios, e sem perspectivas de julgamento. Além disso, com frequentes violações dos direitos humanos. são condições desumanas , com celas superlotadas e

dominadas por facções do crime organizado, que alimentam uma profunda sensação de injustiça e que pode transformar pessoas acusadas de crimes sem violência em indivíduos ressentidos. Inegavelmente,a falta de estrutura da defensória pública promove o inchaço no quadro de presos.

Por outro lado, Existe o problema das  condenações a regime fechado sem necessidade. Eventualmente, jovens de baixa escolaridade e socialmente vulnerável  são os mais aprisionados nessa modalidade, por não ter clareza de seus direitos. no entanto, existe o direito penal mínimo proporcional ao delito  cometido. Enquanto 53% dos presos foram condenados nesse termos, apenas 18% cumprem penas em regime mais brandos. Aplicar uma pena alternativa não é perdoar o criminoso, é uma forma de punir e educar alguém cometeu um delito não violento.

Destarte, além do grande contingente de prisões provisórias existe o problema da condenação ao regime fechado. Assim, uma forma de atenuar essa contrariedade é audiência de custódia, para o preso  ter acesso  ao juiz após  24 horas da sua prisão. Da mesma maneira, popularizar o acesso das condenações de  mais brandas ao regime semiaberto ou aberto. Evidentemente, não é possível dar liberdade a todos os detentos nessa condição, mas a revisão desses casos poderia significar um alívio no problema. Por conseguinte, investir em politicas  públicas que visem à ressocialização do preso, como educação e cursos profissionalizantes. Logo, Inserção social previne a reincidência entre os ex-detentos.