Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Com 607.731 presos, segundo a INFOPEN, a comunidade carcerária do Brasil atinge o quarto lugar no ranking mundial. Logo, resulta em uma superlotação e perda das condições mínimas de vida dos privados de liberdade. Tal situação, dificulta a realização do objetivo primordial de punição e ressocialização, através da aprendizagem de isolamento. É evidente que o objetivo é utópico e que o sistema penitenciário brasileiro é insuficiente, desumano e precisa ser solucionado.

Primeiramente, é válido destacar a superlotação como um dos principais problemas encontrados nos presídios brasileiros. De acordo com a INFOPEN, 1 em cada 4 penitenciárias possuem 2 presos por vagas, sendo que grande parte dos presos estão aguardando julgamento. Somado a isso, existe a falta de uma estruturação que vise a garantia da reconstrução moral e coletiva do indivíduo, afinal, as condições precárias de tratamento, alimentação e higiene, não contribuem com reinserção do indivíduo na sociedade, pelo contrário, cria a revolta contra um sistema falho e mal planejado. A lei antidrogas também é uma grande alavanca para a superlotação, afinal, a maior parte das prisões ocorrem por tráfico de drogas.

A escritora Nana Queiroz, em seu livro ‘‘presos que menstruam’’, aborda a árdua vida das mulheres tratadas como homens nas prisões brasileiras, que não oferecem recursos básicos femininos, como absorventes- que por muitas vezes são substituídos por miolo de pão- e papel higiênico. O descaso penitenciário, somado ao ódio do indivíduo marginalizado, gera as rebeliões de presídios, como a de Manaus no começo de 2017, em que 56 pessoas morreram. Para evitar as rebeliões, em 2013, as penitenciarias separaram os presos por facções, contudo, tal medida não resolveu o inchaço penitenciário e muito menos melhorou as condições de vida.

Portanto, fica claro que o Brasil possui um sistema carcerário desestruturado, obsoleto e que precisa ser reformulado. Para isso, o Estado, através da inspiração de sistemas penitenciários que deram certo, como os que seguem o modelo APAC, em que o preso entra em contato com novas profissões e comunidades, obtendo uma taxa de até 70% de ressocialização, repensem e replanejem as prisões do Brasil. Além disso, é necessário evitar que a comunidade carcerária cresça. Através do incentivo à educação, ao esporte, aos hábitos saudáveis e a criação de projetos que visem o lucro e a empregabilidade nas comunidades pobres, o Estado em conjunto com a escola deve manter as pessoas sem a influência das drogas e longe da necessidade de entrar para o crime. Para quem sabe assim, possamos viver um futuro em que as prisões estejam vazias e as escolas cheias.