Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com a teoria sociológica de Émile Durkheim, a sociedade assemelha-se a um corpo vivo, e para que esse organismo possa funcionar perfeitamente, é preciso que situações de vulnerabilidade e risco sejam analisadas e solucionadas. Dentre essas situações, destaca-se a precariedade do sistema carcerário brasileiro, que infelizmente possui entraves quanto à sua melhoria, dentre eles a superlotação das prisões e a falta de políticas de reintegração dos detentos à sociedade.

Primeiramente, é necessário analisar a superlotação das prisões brasileiras. De acordo com dados da BBC Brasil, desde 2000, a população carcerária duplicou, e o número de vagas disponíveis nas casas de detenção não foi o suficiente para atender à demanda. O inchaço das prisões brasileiras acaba por diminuir ainda mais as condições de vida dos detentos, ocasionando o aumento da eventual disputa por recursos, e consequentemente, reforça a violência dentro dos presídios.

Ademais, é fundamental destacar a falta de políticas de reintegração social como impulsionador dos conflitos na vida de detentos e ex-detentos. Segundo um levantamento realizado Governo Federal, a taxa de reincidência de detentos no país é de aproximadamente 70%. Tal exposto expõe os efeitos de um sistema de justiça que possui como foco apenas a punição, sem integrar também medidas socioeducativas para a correção e preparação dos presos no que concerne à vida após a detenção.

Dessa forma, é fundamental que o Governo Federal, em parceria com a Polícia Federal, invista, por meio da criação de concursos públicos, na contratação de profissionais qualificados para facilitar aumentar o acesso à educação e oportunidades de trabalho para os detentos. Dessa forma, a justiça poderá ter um efeito corretivo e reabilitador, ao invés de apenas punir e “descartar” quem cometeu algum crime.