Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 28/08/2017

O sistema prisional brasileiro é falho, principalmente por apresentar um âmbito que não há uma reabilitação efetiva e correta, e sim, um ambiente inóspito e precário, podendo trazer efeitos danosos tanto para o preso, como também para a sociedade. E infelizmente, o que era pra garantir a proporcionalidade entre o crime e a punição, acaba fomentando ainda mais a violência.

O Brasil está entre os três países com o maior número de população carcerária, segundo a ICPS, sigla em inglês para Centro Internacional de Estudos Prisionais. Isso demonstra o quão lotadas as celas estão, contendo um número exorbitantes de presos, com condições péssimas de vida, principalmente higiene, contraindo inúmeras doenças e evidenciando ainda mais o problema que o Estado enfrenta.

Em decorrência da superlotação dos presidiários, das condições de vida e da falta de segurança interna, damos em conta a possibilidade de rixas de facções ocorrerem, como no caso de Manaus, no começo de 2017. A falta de treinamento dos guardas demonstra tal acontecimento. As fugas e as mortes estão relacionadas ao colapso entre o sistema carcerário e o Estado, que não viabiliza a separação de crimes realizados pelos indivíduos, onde pessoas que cometeram crimes menores entrando em contato com verdadeiros traficantes, estando sempre a mercê da criminalidade.

Em suma, o Estado deveria averiguar e ter mais sensibilidade com seus presidiários, procurando de alguma forma reestrutura-los e dando a eles, condições descentes de vida dentro das celas, e claro, fornecendo empregos após o cumprimento de sua pena, evitando dessa forma, que se submetam novamente com a vida criminal. Outrossim, as Ongs, junto com o Estado, deveriam se unir para amenizar que mais pessoas tenham o acesso ao crime, levando esportes, educação e cultura para essa população.