Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A série “Olhos que condenam”, retrata a história de cinco jovens que foram injustamente acusados de estupro. De maneira análoga, quando se observa o sistema prisional brasileiro, percebe-se que essa série está próxima da realidade nacional. Dessa forma, nota-se que há desafios para solucionar os problemas que os presídios enfrentam, o que torna necessária medidas para amenizá-los.

A princípio, é importante destacar que o sistema prisional tem a finalidade de recuperar um indivíduo para viver em sociedade. Entretanto, a justiça brasileira enfrenta dificuldades para executar esse papel diante do elevado número de presos. Nesse cenário, segundo a Organização Não Governamental (ONG) Politize, cerca de 41,5% da população carcerária é de detentos provisórios, os quais ainda não tiveram a condenação definitiva, e isso gera um alto custo para o governo. Desse modo, percebe-se que esse problema gera um grande impacto sobre a lotação dos presídios, tornando-os super lotados e os presidiários vivem em situações insalubres.

Além disso, vale ressaltar que a prisão designa o ato de prender alguém que cometeu um crime privando-o de liberdade como forma de pagamento. No entanto, existe um regime de leis brandas para os “crimes de colarinho branco”, são os crimes cometidos por pessoas importantes, e rígidas para delitos leves e não violentos. Nesse contexto, de acordo com a ONG politize, mais de 50% dos presos cumprem suas penas em regime fechado, mesmo com a possibilidade dada em lei de cumprir em semiaberto ou aberto. Dessa maneira, muitos dos grandes criminosos aguardam em liberdade se escondendo nas brechas da lei.

É notável, portanto, que o sistema prisional brasileiro possui problemas que necessitam, urgentemente, ser amenizados. Logo, o Governo Federal deve reformar os presídios, por intermédio de recursos arrecadados dos impostos, a fim de melhorar a qualidade de higiene dos presidiários. Ademais, a Justiça Federal, junto aos agentes penitenciários, deve aplicar penas alternativas para os encarcerados de baixa periculosidade, por meio de trabalhos comunitários, com a finalidade de diminuir a superlotação dos presídios, a violência entre os presos e evitar o contato com facções criminosas.