Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em filmes prisionais, como “Um sonho de liberdade” onde o personagem principal é enviado para uma prisão que, como descrito em diálogos, é o “pesadelo” de qualquer detento, observa-se a precariedade do sistema carcerário. Ainda que se trate de um cenário americano, a situação estrutural e social as quais o detento está submetido, no Brasil não se difere. Assim, é indispensável que observemos seus efeitos na atualidade.

Primeiramente, as péssimas condições as quais os detentos - e carcereiros - convivem diariamente lhes reflete uma luta diária pela sobrevivência e integridade física e moral. A superlotação, em conjunto com abusos de poder por um código de leis de tradição oral que circula entre chefes de sistemas carcérarios, provam que a falta de subsídio à integridade humana, visto que estão às margens do descaso, contribui para a visão de que cadeias, hoje, são “escolas” do crime e da violência. Tal situação colabora para um indivíduo ainda mais revolto contra o sistema, propenso a voltar ao crime.

Além disso, a negligência aos cuidados necessários em prisões femininas, os quais incluem os problemas com abusos sexuais, sustentam sistemas prisionais preconceituosos e misóginos, além de precários. Na série “Orange Is The New Black”, o qual apresenta cenas rotineiras de detentas federais, podemos encontrar referências a abusos de agentes penitenciários e a luta contra sua inferiorização, desigualdades e falta de políticas públicas que respeitem sua saúde e integridade.

Portanto, devemos lembrar que presos, mesmo sendo criminosos, são seres humanos e possuem o direito de viver em locais adequados. Logo, mudanças são necessárias. O governo e o Poder Legislativo devem atuar sobre medidas de punição alternativas afim de evitar superlotações causadas por excesso de pessoas, em sua maioria apenas aguardando julgamento . Além disso, implantação de atividades ocupacionais, como esportes, clubes de leitura, alfabetização e cursos em prisões para ajudar a ressocialização dos internos. Assim, garantiremos condições adequadas aos presos.