Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A música ‘Diário de um detento’, do grupo Racionais Mc´s, narra a brutalidade no sistema carcerário brasileiro durante o massacre do Carandiru. Entretanto, tal fato não foi um episódio isolado, visto que, diariamente detidos sofrem com a falta de saneamento básico, comida estragada e escassez de local para dormir. Diante dessa perspectiva é válido discutir a superlotação de prisões devido à falta de julgamento e ao alto custo para manter as instituições, corroborando com a criação de facções.

Deve se pontuar de início que o Brasil encara o confinamento como a única solução para os problemas da criminalidade. Acresce também a cultura do isolamento em consequência de uma justiça corrompida e preconceituosa. Segundo dados do IBGE 61,7% entre presos são pretos ou pardos. Além de crescer 1253% a quantidade de indivíduos não condenados, mas que seguem cativos. Logo, a problemática confirma a citação do Dr. Rogerio Greco ‘O Brasil prende muito e prende mal”.

Em detrimento dessa questão a alta demanda de investimentos se torna um peso para o Estado, ficando na conta de famílias e organizações criminosas. Pesquisas do G1 revelam que cada pessoa custa 1500 reais ao governo. Assim, a política prisional acarreta grandes custos aos cofres públicos e é gerida de maneira incorreta fazendo com que o presidiário seja estigmatizado e não consegue se socializar depois que cumpre sua pena e sem outra saída, volta ao cárcere. Com isso, grandes grupos são formados na tentativa de suprir os desfalques, aumentando a criminalidade entre os cidadãos.

Portando, medidas são necessária para resolver a problemática. O Poder Executivo Federal, mais exclusivamente o Ministério da Justiça deve promover um Projeto Nacional de humanização. Com o objetivo de trazer dignidade aos habitantes, as ações contaram com mudança na legislação, agilização na justiça, redistribuição de rendas e reforma nas casas de detenção. Somente assim o próximo diário será de um país justo.