Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O médico e escritor Drauzio Varella, que faz trabalho voluntário em cadeias de São Paulo, publicou uma trilogia sobre o que vivenciou ao longo de sua trajetória nas prisões. Nos livros são relatados os principais dramas de quem vive aprisionado, e as condições desumanas nas quais cumprem suas sentenças.

A superlotação nas cadeias, faz com que agentes prisionais percam o controle dos detentos, e rebeliões aconteçam, como ocorreu no início de 2017, em penitenciárias da região Norte do Brasil. Tal fato, mostra que como o Estado falha em prover condições dignas aos presidiários, as facções oferecem segurança para sobreviver nos presídios, impondo suas regras para controlar a vida nas penitenciárias.

O abandono familiar, aliado a falta de recursos financeiros para os julgamentos dos presos, atenua o problema do inchaço nas prisões. Um levantamento mostrou que um terço do total de presos nas penitenciárias brasileiras é provisório.

Uma saída para enfrentar a cultura encarceramento é aplicar outras penas que não a prisão. Trata- se de penas restritiva de direitos, mas que permite ao condenado cumpri-las fora das grades. A ideia é reduzir o número de presos, e as reincidências, visto que 70% acabam voltando para as prisões, por não conseguirem se inserir na sociedade. Além disso, as penas alternativas proporcionam o exercício da cidadania por meio da conscientização do infrator, e da reparação o dano causado.