Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Comenta-se, com frequência, a respeito da crise carcerária que o Brasil se encontra recentemente, e com o passar dos anos, só piora. Isso acontece devido a diversos fatores, tais como: a falta de ressocialização dos presos e a insuficiência de investimentos governamentais. Diante disso, cabe discutir agora acerca dos problemas e soluções para o sistema penitenciário brasileiro.

O Brasil, segundo dados, possui a 4° maior população carcerária do mundo; em quatorze anos (2000-2014), o número de presos triplicou, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança. Infelizmente, essa é a realidade da nação; consoante a Lei n° 7.210, art. 40 impõe-se a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios, ou seja, o governo não cumpre com a própria lei muito menos com a ressocialização dos detentos, consequência disso, a superlotação das penitenciarias. Isso dificulta as possíveis soluções para o problema que cumprimento efetivo da lei e a adoção de novas práticas para ressocializar.

Ainda convém lembrar que, conforme dados, 75% dos presos são negros e pobres, isso remete a história brasileira a qual detinha muitos escravos e quando estes eram libertos não tinham para onde ir tampouco onde trabalhar, dessa forma, alguns deles, viraram marginais, e isso reflete no Brasil atual. A insuficiência de investimentos governamentais tem total ligação com o passado e o presente, pois se os prisioneiros fossem brancos e ricos teriam mais investimentos ou nem ali estariam, em consequência, a segurança seria melhor e não aconteceria tantos massacres como, por exemplo, o do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, o qual deixou 56 presos mortos; a higiene melhoraria e a proliferação de doenças como tuberculose e leptospirose seriam reduzidas. Para resolver tal problemática, é necessário que o governo invista mais nas penitenciarias para solucionar, principalmente, a segurança e a higiene dos presos.

Em face a essa realidade, percebe-se que o sistema carcerário do Brasil está um caos e só piora com o tempo. Segundo Johann Goethe “A maior necessidade de um Estado é de governantes corajosos”. Em síntese, é necessário que os governantes cumpram a risca as leis impostas, dessa forma, atenda a prática de ressocialização, eles precisam não apenas incrementar a educação básica e média, como também incentivar o ensino superior e profissionalizante. Além disso, o governo precisa investir mais nas penitenciárias, colocar não só mais agentes penitenciários para melhorar a segurança, mas também reformar e construir novos banheiros para melhorar a higiene dos detidos. E, em parceria com o governo, as empresas privadas precisam oferecer empregos dignos a essas pessoas para incluírem, de fato, elas na sociedade brasileira.