Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A série Irmandade, produzida pela Netflix relata expressamente o sistema carcerário brasileiro. Apesar de fictícia, a telenovela mostra abertamente a realidade vivida pelos penitenciários. Embora, esse sistema seja próprio para cumprir a pena, muito tem em vista que é feito para a punição, no entanto, proporciona a tortura, tal qual os próprios penitenciários tomam partido de executar a punição para outros presos. Sendo assim, esse sistema deveria ter como objetivo cumprir a pena e a reinserção em sociedade, porém o dia-a-dia lá retorce todo o objetivo desse ato.

Primeiramente vale ressaltar que a superlotação dentro dos presídios é o maior problema para acarretar outras disfunções. Haja vistas que muitos presos, dentro desse sistema disfuncional, busquem por uma sobrevivência. Visto que, de acordo com a Câmara Legislativa, especialistas afirmam que o sistema carcerário brasileiro é o maior do mundo, já colocando em questão a superlotação, a vivência precária e o esforço em permanecer vivo até o final da pena.

Por conseguinte, o sistema carcerário brasileiro ser o quarto maior do mundo põe em prova o quanto o Governo falhou e vem falhando com os indivíduos constantemente. Dado que objetivos principais de reinserção são deixados para segundo plano enquanto muitas pessoas são deixadas à deriva, tendendo a ter trabalhos informais ou até mesmo voltando ao crime. Decerto, a nitedez desses fatos põe em prova que existem dilemas reais e não há nada sendo feito para mudar essa realidade.

À vista disso, deixa claro que esse sistema degenerado fere os direitos humanos. Portanto, o Governo Federal deve intervir trazendo melhorias dentro desse sistema desenvolvendo presídios com ampla assistência físicas e emocionais, promovendo também educação com direito a cursos preparatórios e trabalhos formais, visando a reinserção em sociedade formando cidadãos de bem. Por fim, o Ministério da Educação deve criar ONGs para que atividades pedagógicas e esportivas sejam inseridas nesse sistema. Sendo assim, colocando em prova a citação de Paulo Freire: “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.