Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 02/05/2022
No livro “Estação Carandiru” publicado por Draúzio Varella em 1999,é retratada a vida precária dos detentos na prisão. No hodierno atual isso não mudou,uma vez que a segurança dentro das celas e a falta de oportunidades para a reintegração dos indivíduos no corpo social são algumas das causas dos desafios para a justiça no sistema carcerário brasileiro.
Inicialmente,cadeias superlotadas aumentam a violência dentro das celas.
Conforme a Constituição federal,o Estado deve segurança ao ser social independente de onde se faz morada. Entretanto no sistema penitenciário esse direito se torna utópico,dado que as prisões comportam um número excedente de pessoas-cerca de 166% de acordo com dados do site Conjur-logo,a insegurança é inevitável.Como exemplo disso,cabe citar o caso ocorrido em 2017 onde mais de 100 presos foram mortos devido à brigas entre facções criminosas, expondo assim, a fragilidade da segurança nas carcerárias.
Ademais, a escassez de cursos de reintegração dos detentos na sociedade causa o aumento das reincidências. O documentário “Justiça"de 2015, expressa como cursos de capacitação profissional reacendem a esperança de uma vida melhor e digna aos detidos, todavia,eles-por uma falta de investimento- são escassos.Por conseguinte,os presos sentem dificuldades em se restituir no mercado trabalhista quando livres e sem outra alternativa,acabam voltando a vida de crime e,assim sendo,retornam a cadeia aumentam o número de residências,onde de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, de cada dez presos sete retornam a detenção.
Portanto,medidas são exigidas para o cumprimento da justiça nas cadeias. Para tanto a Casa Civil -responsável por auxiliar o presidente na organização pública- deve investir na construção de um maior número de penitenciárias através de políticas públicas. Isso tudo, com o objetivo de cessar o aumento das violências causadas pela superlotação. Além de o Departamento Penitenciário Nacional disponibilizar verbas à serem investidas em cursos profissionalizantes nas cadeias, para que assim, os detentos possam se realocar de forma honesta no mercado de trabalho quando em liberdade.