Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em 1989, Drauzio Varella iniciou sua jornada como médico voluntário na Casa de Detenção de São Paulo. O resultado desse trabalho foi a publicação de um livro chamado “Estação Carandiru”, onde Drauzio relata a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. Cerca de 28 anos depois, a realidade nos presídios brasileiros continua a mesma. Desse modo, rever a situação social é indispensável para avaliar seus efeitos na contemporaneidade.

A capacidade de acomodação nos presídios extrapolada em certa parte se dá pela lentidão dos julgamentos, cerca de 40% dos presos esperam 102 dias para serem julgados e na maioria das vezes não chegam a condenação. Em paralelo, a falta de defensores públicos se torna mais um agravante. Não podendo esquecer que a precariedade na estrutura, tanto interna quanto externa, é um forte contribuinte para a preservação deste quadro.

A junção dos agravantes que contribuem para a superlotação nas celas resulta em algo ainda mais gritante. As condições mínimas de saneamento básico e de saúde são ignoradas. Os presos que questionam a procedência dos alimentos oferecidos, na maioria das vezes são servidos completamente estragados. Além disso, a calamidade encontrada nas enfermarias é desumana, não tem se quer os recursos básicos.

A realidade é que o sistema prisional se tornou um instrumento de castigo desumano, contradizendo o seu principal objetivo que é recuperar o indivíduo. É evidente que a falta de humanidade na rotina carcerária deve ser sanada. Deve-se começar por uma intensa reforma provida pelo Governo Federal junto com o Ministério da Justiça, inicialmente aumentando a capacidade de cada presidio e suprir todas as necessidades básicas, principalmente da saúde. Firmar parcerias com instituições privadas para promover atividades aos presos de ramo trabalhista. E por fim, realizar periodicamente mutirões para revisão de penas. Desse modo, o sistema prisional brasileiro torna-se recuperado.