Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo. Esta questão é grave, visto que o sistema prisional não está preparado para acomodar e gerir essas  pessoas. A superlotação e a falta de estrutura dos prédios são fatores que evidenciam as condições desumanas impostas aos detentos. Desse modo, é necessário rever a situação dos presídios para que esses cumpram seu papel ressocializador na contemporaneidade.

Na região Norte, a superlotação ultrapassa 300%. Este dado é do Infopen - Levantamento Nacional de Informações Penintenciárias. Em virtude disso, dentro dos presídios, detentos de facções rivais são colocados em celas comuns, fomentando os motins e brigas, que resultam em mortes. Exemplos disso foram os atentados ocorridos na primeira semana de 2017, nos complexos Tom Jobim e Alcaçuz, no Maranhão e Rio Grande do Norte, respectivamente. Ao todo, foram mais de cem mortes. Esses ocorridos reforçam a necessidade de separação de presidiários de gangues rivais nas cadeias, de modo que suas articulações sejam enfraquecidas e o local torne-se mais seguro.

Além disso, a péssima estrutura das cadeias impede que os detentos tenham acesso a atividades ressocializadoras. Na maioria dos casos, os carcerários são reincidentes, pois, enquanto estavam na prisão, tiveram contato com criminosos de maior periculosidade e se aprofundaram no mundo do crime.

Diante dos fatos expostos, é necessário que medidas sejam tomadas. O Ministério da Justiça deve, junto a OAB, criar um departamento para análise e monitoramento de suspeitos criminais, por meio de correntes eletrônicas, para que os atuais detentos provisórios, que somam mais de 200 mil pessoas, fiquem sob a supervisão do Estado, porém, fora dos presídios. No tocante ao seu papel ressocializador, os complexos penintenciários devem proporcionar atividades profissionalizantes aos presos, com recurso proveniente de ONGs, de modo que a renda gerada seja convertida na manutenção e melhoria do projeto.