Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Jean Valjean, protagonista da obra “Os Miseráveis” do romancista Victor Hugo, é sentenciado a cinco anos de reclusão por causa de um suposto furto de pão, que ele não cometeu, e acaba permanecendo dezenove anos na prisão devido às inúmeras tentativas de fuga. Contudo, histórias como essas são reais e, fora das páginas literárias, vários detentos brasileiros têm sua humanidade corrompida por um sistema carcerário desumano, superlotado e ineficaz quanto à ressocialização desses presos.

Jean-Jacques Rousseau, filósofo contratualista do século XVIII, caracteriza o homem como um ser essencialmente bom, sendo então corrompido pela sociedade. Nesse contexto, pode-se afirmar que os detentos, ao serem negados de sua liberdade e colocados confinados nas prisões, são influenciados à busca pela sobrevivência do mais forte. Por fim, essa essência animalesca é externada e, devido a seus instintos naturais, farão de tudo para não sofrerem qualquer tipo de violência, seja ela física ou psicológica. Assim, a prisão se torna a selva onde o mais forte sobrevive e dela ninguém sai realmente ganhando.

Destarte, concomitantemente à desumanização, a superlotação exerce grande papel na dificuldade da ressocialização desses encarcerados. Nesse sentido, Karl Marx e Friedrich Engels, em “A Ideologia Alemã”, explicitam que “as circunstâncias fazem os homens e os homens fazem as circunstâncias”. Ou seja, juntamente ao caráter animalesco, o sistema carcerário influenciaria a dificuldade da ressocialização dos presos ao não fornecer aos mesmos suporte necessário para tanto por causa da grande quantidade de detentos que precisariam serem assistidos.

Fazem-se, portanto, necessárias medidas para a solução desses empasses. Para tanto, o Ministério da Fazenda viabilizará verba para a criação de novos presídios para que, assim, o Ministério da Justiça possa remanejar os detentos que estejam em situação precárias devido à superlotação. Outrossim, é de vital importância a criação de programas de aprendizado para os presos e a garantia de assistência psicológica nas penitenciárias. Destarte, eles poderão aprender uma profissão que será útil para quando forem reintegrados à sociedade e, sobretudo, terão o suporte psicológico para tanto a partir das sessões com os psicólogos, que os ajudarão a não perderem sua humanidade e sanidade na prisão.