Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com o filósofo e escritor francês, Jean Paul-Sartre, a violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota. Além disso, cria um ci-

clo vicioso, como afirma o poeta Teophile Gautier: “a violência leva à violência, e justifica-a”. Na atualidade, é evidente a persistência da violência no sistema prisio-nal brasileiro. Isso se evidencia não só pela falta de estrutura para abrigar a massa

carcerária do país, mas também pela falta de celeridade da justiça brasileira.

Sob esses viés, os presídios nacionais carecem de condições mínimas para a digni-

dade humana dos detentos. De acordo com o jornal Correio da Paraíba, em 2017,

as instituições de detenção estavam com mais do que o dobro de sua capacidade. Essa situação promove o aumento da violência e dificulta a ressorcialização. Mos-

tra-se, assim, que o Brasil, apesar de ser signatário do Pacto de São José da Costa Rica, sobre Direitos Humanos, não é eficiente em garantir os direitos mínimos, desse modo, torna-o conivente com esse lastimável panorama.

Além disso, A lentidão do sistema judiário brasileiro permite que muitos dos en-carcerados estejam nessa condição sem ao menos ter sido devidamente condena-dos. Segundo os dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, em

2014, mais de 200 mil presos aguardavam por seus julgamentos. Evidencia-se, então, que embora a Constituição Federal de 1988 garanta o devido processo legal como um direito a todos, isso não se concretiza-se.

Portanto, o Poder Judiciário deve agilizar os processos penais, por meio da ampli-

ação do número de magistrados, promotores e defensores públicos para diminuir

o volume de julgamentos com a realização de concursos públicos. Espera-se, com isso reduzir a massa carcerária e mitigar a lentidão do sistema de justiça.