Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro, enfrenta uma grande crise sociopolítica, devido a ideia errada de cadeia. Onde ela deveria ser um lugar de reabilitação, porém o que vemos no Brasil é o oposto, ela acaba é utilizada como instrumento de punição. Nesse contexto a reincidência ao crime, as más condições dos presídios e a falta de defensores públicos, são alguns dos principais problemas enfrentados.

Na Noruega, país que possui uma taxa de reabilitação de 80% dos presos segundo o site O Globo, existem inúmeros projetos de assistência ao preso dado pelo Governo o que contribuiu para sua reintegração na sociedade. O que não é visto no Brasil, onde as condições precárias, superlotações e a falta de uma assistência governamental ocasiona-se no aumento da criminalização, o que é evidenciado nas crescentes das facções criminosas dentro dos presídios servindo como escola do crime.

Contudo, a superlotação poderia ser diminuída com uma desburocratização dos processos e uma melhora na defensoria pública. Foi evidenciado que 40% dos atuais presos ainda aguardam julgamento, dos quais 40% deles devem ser condenados a regime aberto ou inocentados. Conclui-se que esses presos provisórios deveriam responder em liberdade, porém sofrem com a burocratização dos seus processos o que seria facilmente resolvido por um defensor público.

Portanto, medidas são necessárias para resolver esse impasse. O Brasil deveria seguir o exemplo da Noruega e mudar o conceito de que cadeia é para punição e através de medidas assistencialistas, ajudar o preso para que futuramente ele seja reintegrado a sociedade. Convém frisar também que a falta de defensores públicos precisa ser resolvida, sendo assim o Governo deveria repassar uma parte de sua receita para o ajuste nos salários dos defensores e realizar concursos para suprir as vagas necessárias, diminuindo assim o número de presos provisórios, melhorando assim as condições dos presídios e aos poucos diminuindo o número da população encarcerada no país.