Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Art. 205 da Constituição Federal garante o direito à educação aos cidadãos. Entretanto, no sistema prisional brasileiro, por causa da negligência do Estado, isso não é realidade. Como consequência, os detentos não conseguem reinserção no mercado de trabalho, aumentando a taxa de desemprego, por não possuírem o nível de instrução necessário. Por outro lado, com o avanço da tecnologia na educação é possível que o Ministério da Educação, com apoio do Poder Executivo, aumente a abrangência dessa garantia.

De início, é importante destacar as consequências dessa posição do Governo. De acordo com o filósofo Sêneca “No meio da adversidade é tarde para ser cauteloso”, nesse sentido, não fomentar a educação dos presos implicará em consequências a longo prazo. Exemplo disso, o aumento do número de desempregados, o qual representa 14% da população em 2022 segundo o IBGE. Além disso, medidas assistêncialistas terão de ser implementadas para manter a segurança alimentar desse grupo, visto que entre eles estão 80% dos casos dessa difículdade, também conforme IBGE. Portanto, é de extrema importância a capacitação das pessoas privadas de liberdade.

Por outro lado, a educação tecnológica é uma forma de auxiliar na resolução desse empasse. Por exemplo, EDTECHs (empresas de educação e tecnologia) qualificam seus usuários através de cursos online sem necessitar altos investimentos. Com isso, o Governo Federal conseguirá não só capacitar esse pessoal, mas também fomentar sua recolocação no mercado de trabalho, o que irá previnir adversidades, em conformidade com o pensamento de Sêneca.

Logo, é necessário que o Minsitério da educação em parceria com o Poder Judiciário insiram o ensino online na educação dos detentos. Isso será feito através da contratação de EDTECHs que atuem no ensino fundamental e médio, visto que a totalidade dos presidiários não os concluiu, com o objetivo de realocar profissionalmente e, como resultado, diminuir o desemprego entre essa parcela da sociedade.