Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O quadro expressionista “O grito”, do pintor norueguês Edvard Munch, retrata a inquietude e a desesperança refletidas no semblante de um personagem envolto por uma atmosfera de desolação. Para além da obra, observa-se que o sentimento de milhares de indivíduos assolados pelos déficits do sistema carcerário brasileiro é semelhante ao ilustrado pelo artista. Causas disso são: a negligência estatal e a escassez de investimentos na reinserção dos ex-presidiários na sociedade.

Em primeira análise, cabe destacar a negligência governamental como um agente causador do problema. A esse respeito, o sociólogo francês Émile Durkheim afirma que é dever do Estado gerenciar questões relacionadas ao progresso coletivo. A máxima do intelectual, todavia, destoa da realidade, fato que se materializa no número insuficiente de defensores públicos devido aos baixos salários oferecidos pelo Governo. Em função disso, há uma superlotação dos presídios pelos presos provisórios que aguardam o julgamento. Dessa forma, é imprescindível uma ação governamental para mudar esse cenário.

Em segunda análise, pontua-se o desinteresse nos investimentos da reinserção social dos presos como influente no revés. Nesse sentido, o escritor Ariano Suassuna defende a existência de uma injustiça secular capaz de dividir o país em duas vertentes: a dos favorecidos e a dos despossuídos. Sob essa lógica, a parcela populacional pertencente ao grupo desfavorecido, impossibilitado de usufruir os direitos à educação de qualidade e à assistência de saúde, é excluída da sociedade e tende a retornar ao crime como solução para a ascensão social. Assim sendo, necessita-se de meios que amenizem a situação dos despossuídos.

Portanto, a fim de mitigar os déficits do sistema carcerário brasileiro, é importante que o Governo Federal, instância máxima da administração pública - por intermédio do Ministério da Economia -, amenize a superpopulação desnecessária dos presídios, por meio do aumento salarial dos defensores públicos . Paralelamente, é imperativo que o Ministério da Educação, em parceria com instituições privadas de ensino, ofereça cursos técnicos com bolsas para ex-presidiários, buscando a reintegração social desses. Tais ações, a longo prazo, serão capazes de minimizar os danos advindos dessa problemática.