Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Mémorias do Cárcere” o autor Graciliano Ramos tenta, entre outros objetivos, denunciar e relatar o péssimo sistema carcerário existente no século XX.

Nos dias atuais, não distante da obra, o presídio continua sendo um ambiente hostil e desumano, na qual a ressocialização é mais um desafio. Nesse sentido, atenuar a criminalidade, por intermédio da educação, e investir em melhorias na infraestrutura prisional podem solucionar os problemas relacionados ao cárcere.

Em adição a isso, vale salientar que a educação tem a capacidade de formar e informar os indivíduos, além de auxiliar na solução de problemas sociais, como a questão da criminalidade e do sistema carcerário. Isso porque a partir do momento em que se oferta um ensino educativo de qualidade aos sujeitos, principalmente os que residem em locais suscetíveis à violência, tem-se uma possível diminuição no ingresso dos jovens no crime, consequentemente, atenua também a superlotação no sistema prisional. Prova disso é que o filósofo Immanuel Kant diz que os indivíduos, por intermédio da educação, precisam atingir a “maioridade intelectual” para pensarem o mundo de maneira mais crítica e sensata, ou seja, nesse caso, refletir e objetivar uma vida longe da violência e do cárcere.

Outrossim, vale ressaltar que investir na infraestrutura do sistema prisional é de suma importância para que ele, de fato, cumpra o papel da ressocialização. Isso porque a superlotação e a insalubridade dos presídios brasileiros podem acarretar problemas ainda maiores, por exemplo, as rebeliões. Prova disso é que, de acordo com o G1, houve, em Manaus, uma rebelião de grandes proporções, na qual ocorreu diversas mortes e fugas, tendo como principal causa as péssimas condições de sobrevivência as quais os encarcerados estão submetidos.

Portanto, com objetivo de solucionar/atenuar os problemas relacionados ao sistema carcerário, o Ministério da Educação deve investir capital na construção de centros educacionais de alto padrão, especialmente nos locais mais suscetíveis à violência, tendo como meta ofertar oportunidades para os mais desfavorecidos. Outrossim, o Ministério da Justiça deve, por meio de especialistas, projetar um pacote de investimento financeiro nos presídios, tendo em vista, principalmente, promover o ensino técnico aos presos e melhorar a infraestrutura desses locais.