Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“Amor por princípio, ordem por base; progresso por fim”, este lema do fiósofo Augusto Comte serviu de base para a frase estampada na bandeira nacional “ordem e progresso”. Entretanto, a questão do sistema carcerário precário- dificuldade a ser enfrentada pela sociedade- configura-se como uma antítese ao lema do nosso símbolo pátrio, uma vez que representa uma barreira para o desenvolvimento social. Este cenário antagônico é fruto tanto da negligência governamental quanto do individualismo e falta de empatia de grande parte da sociedade brasileira.

De início, vale ressaltar como um empecilho para a resolução do problema a negligência governamental. De acordo com a Constituição federal, o cidadão-preso tem direito a alimentação e vestuário e ter sua integridade física e moral respeitada. Porém, percebe-se que o Estado nega o ponto de vista coletivo previsto constitucionalmente, já que segundo o jornal Correio da Paraíba ocorre superlotação nos presídios, e há diversos agentes penistenciários sem preparo. Sendo assim, é indadmissível a ineficácia do Estado em cumprir a Constituição.

Outrossim, o individualismo de parte da sociedade é uma ds causas da perpetuação do problema. A obra “Modernidade Líquida” do sociólogo Zygmunt Bauman, diz que a característica da sociedade pós-moderna é o individualismo. Sob essa ótica, nota-se que enquanto a população não se interessar em saber a situação precária que o cidadão-preso está, não haverá mudança, pois eles continuarão a margem da sociedade, sem que consigam se ressocializar. Fica claro, então, que a empatia é essencial para a sociedade.

Portanto, faz-se necessário a adoção de medidas que amenizem o problema. Para isso, é imprescindível que os Governos responsáveis pela administração das prisões, por meio de treinamentos dos agentes penitenciarios e melhora de infraestrutura, cumpra a constituição e respeite a integridade física e moral do cidadão-preso. Ademais, cabe, também, ao Ministério dos Direitos Humanos, através de palestras e projetos em escolas e eventos, mostre a importância da empatia, a fim de que a população se preocupe e ajude os presos a terem melhores condições de vida.