Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Celas super lotadas, rebeliões em massa, facções controlando os presídios, saúde debilitada, e rebeliões violentas; eis a lamentável realidade dos presos no Brasil. O sistema carcerário, que deveria propor a reintegração dos infratores da lei na sociedade, se encontra mutilado por tantos problemas. A falta de profissionais qualificados e a grande demora nos julgamentos são as principais causas do cenário atual. Diante disso, um debate afim de propor soluções para essa problemática se faz necessário.

Sempre acima da capacidade, os presídios se tornaram depósitos humanos. Além da infra estrutura não ser a ideal, os profissionais que trabalham na área da segurança são reféns do medo, tendo em vista que o número de agentes carcerários não é suficiente para atender a demanda do alto percentual de presos. Esse problema gera ainda mais agravantes, como as rebeliões que ocorreram no norte e nordeste deste ano, onde o total de mortos chegou a cem pessoas, segundo dados do portal de notícias G1.

Ainda nessa visão, podemos atribuir o pensamento do filósofo inglês Thomas Hobbes onde o homem é o lobo do próprio homem. Infelizmente essa “alcateia de problemas” não consegue ser solucionada devida a lentidão da justiça brasileira nos julgamentos. Estimasse que 40% dos presos, que ainda aguardam julgamento, serão absolvidos ou condenados ao regime aberto. A falta de defensores públicos pelo estado, a burocracia documentacional e o recrutamento feito pelas facções criminosas dentro dos presídios só agravam a situação.

Diante desse cenário, ações para amenizar esse problema devem ser tomadas. Em médio/longo prazo, cabe ao governo, por meio do ministério da segurança, aumentar o número de agentes carcerários e, em junção das forças armadas, promover a capacitação desses profissionais, por meio de cursos e treinamentos específicos, para que a segurança no interior dos presídios aumente. Além disso, em curto/médio prazo, uma associação do ministério da educação e ONG’s, podem implantar espaços que incentivem a cultura e o esporte, afim de que a reincidência no mundo do crime seja menor.