Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Platão, na teoria da Cidade Justa, idealizou uma sociedade livre de problemas sociais, em que seria possível vivenciar a coletividade em pleno progresso. Não obstante, quando se atenta ao sistema carcerário do Brasil, certifica-se que o ideal platônico diverge substancialmente da contemporaneidade brasileira. Nessa perspectiva, é evidente um sistema criminal contraditório que profissionaliza o criminoso. Com efeito, é imprescindível enunciar os aspectos socioculturais e a insuficiência legislativa, como pilares fundamentais da problemática.

A princípio, cabe pontuar o fator grupal. Nesse viés, segundo o filósofo Jurgen Habermas, a razão comunicativa, ou seja, o diálogo, é fundamental para o desenvolvimento social. Nesse sentido, a falta de atenção a questão do encarceramento, todavia, coíbe o efeito transformador da deliberação e, por conseguinte, torna o nosso sistema arcaico, sem ideias de melhoras conjunturais. Assim, discorrer de modo crítico a problemática é essencial para a consolidação do progresso sociocultural habermasiano.

Ademais, é válido salientar que o quesito constitucional destaca-se como propulsora do imbróglio. Nesse ínterim, o sociólogo Jean-Jacques Rousseau os cidadãos cedem parte da liberdade obtida na etapa fundamental para o Estado garanta direitos intransigentes. A questão prisional, entretanto, contrasta a concepção do pensador na medida em que a falta de políticas públicas torna o presídio somente como forma de punir o sujeito, sem formas de recuperar os cidadãos para um convívio harmônico em sociedade.

Destarte entende-se a temática como sendo um obstáculo intrínseco de raízes culturais e legislativas que deve ser superado. Para isso, é necessário que o governo federal invista na formação de psicólogos qualificados para atuação nos presídios, por meio de cursos de treinamentos na área. Espera-se, com isso, que o papel educacional transforme o indivíduo afastado do convívio social e torne possível a sua modificação comportamental. Desse modo, com a deliberação de Habermas e a justiça de Rousseau, a sociedade brasileira terá o progresso social concretizado, como enfatizou Platão.