Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 07/09/2017

Ainda que vários setores do governo brasileiro apresentem crises, nenhum se estendeu por tão prolongado período quanto o do sistema carcerário. O problema enfrentado pela falta de infraestrutura e verba, não veio à tona apenas no início de 2017, mas há anos dá indícios de colapso. Portanto, nota-se que, independente do governo, as medidas para controlar o sistema carcerário nunca foram efetivas. Os presídios estão defasados, a superlotação é comum em vários deles e, a falta de um programa efetivo de inserção social, impede que a situação se controle.

O início de 2017 mostrou-se devastador para muitas famílias com parentes presidiários. Além de Manaus, Pernambuco e Teresina foram palcos de confrontos entre facções em prisões. A soma das mortes ultrapassaram uma centena e, este dado escancara o quão deteriorado está o sistema carcerário brasileiro. Além da superlotação, a infraestrutura aquém são motivos para que confrontos aconteçam e tendam a se intensificar. Afinal, embora não haja lógica, o que acontece é a aglomeração de facções rivais em um mesmo cubículo. Isto possibilita que conflitos aconteçam; verdadeiras brigas de galo. Os presidiários são, por fim, animalizados. Logo, acrescentando às precariedades do sistema, muitos presídios pecam em oferecer as mínimas condições para a dignidade humana. Contudo, os déficits em relação a qualidade, não se abstêm apenas na disposição das edificações, mas também na organização das medidas de cunho social. Por exemplo, há pouca disposição em se estabelecer programas que permitam a re-inserção de presidiários na sociedade. Assim, quando não há reabilitação do carcerário, ele está mais suscetível a cometer outros crimes. Uma vez que, por mais que busque o caminho legal, ou está desqualificado e sem experiência, ou sofre preconceito do restante da população.

Desta maneira, enquanto persiste a animalização condenado, num determinismo escancarado, muito será gasto, mas nada será efetivo. Apesar do anúncio da construção de novas penitenciárias, é necessário também estabelecer programas sociais mais incisivos. Entretanto, qualquer esforço poderá ruir, caso a população não os aceite, deflagrando preconceito. Portanto, a sociedade necessita se conscientizar, e, possibilitar uma segunda chance. Afinal, é uma relação bilateral. Enquanto o preso insiste em se reabilitar, a comunidade precisa permitir a reinserção.