Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No ano de 1992, ocorreu no Brasil uma enorme chacina na Casa de Detenção do estado de São Paulo, popularmente conhecida como Carandiru, que causou a morte de 111 detentos. A penitenciária enfrentava superlotação, além das péssimas condições de higiene e abrigo. Dessa maneira, pode-se observar que a precária situação de vida da população carcerária ainda persistem nos dias atuais. Assim, dentre os diversos problemas enfrentados, a quantidade de agentes penitenciários ser insuficiente para atender a demanda, também pode ser apontado como responsável. Desse modo, é fundamental discutir a realização de ações que solucionem as dificuldades vivenciadas nos ambientes prisionais.

Com efeito, nota-se que os conflitos ocorridos nos presídios, bem como, a falta de infraestrutura, é motivada pela carência de uma política pública eficaz que regularize essa problemática. Nesse sentido, a Constituição de 1824 estabelece, no art.179, que as prisões devem ser seguras, limpas, arejadas, havendo a separação dos réus conforme a natureza de seus crimes. Contudo, haja vista que a demanda de presos é incompatível com a disponibilidade de penitenciárias. Dessa maneira, é inadiável que um progresso nesses sistemas, seja alcançado, a partir de medidas governamentais.

Ademais, percebe-se que a principal causa do grande número de rebeliões entre presidiários é a falta de fiscalização desses ambientes, isso acontece, porque a parcela de agentes é inferior à demanda. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SESP), desde 2010 no Paraná, não há servidores em quantidade necessária para executar com segurança a rotina das 33 unidades no estado, fato que confirma a necessidade de mudança no sistema prisional brasileiro.

Portanto, observa-se que a questão da precariedade nas estruturas de cárcere deve ser resolvida. Assim, cabe ao Departamento Penitenciário Nacional, com o apoio do Ministério da Segurança Pública, por meio da implantação de um projeto nacional, realizar reformas e construção de novas unidades, bem como, a ampliação de vagas ao cargo de agente prisional. Logo, com a concretização dessas medidas, espera-se uma mudança na realidade do Brasil.