Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A desestruturação do sistema prisional brasileiro traz à baila o desacredito da prevenção e da regeneração dos prisioneiros. A sociedade brasileira encontra-se em um momento de paradoxo, onde de um lado há um acentuado avanço da violência e o clamor pelo recrudescimento de pena e, do outro lado, uma superpopulação prisional. Desse modo, é necessário rever a situação social em que o prisioneiro está submetido e seus efeitos na sua vida. Primeiramente, o abandono e o descaso do Poder Público durante anos vêm agravando a situação do sistema carcerário. Embora a prisão tenha sido criada para substituir a pena de morte e condenações em praça pública, não consegue efetuar o fim correcional de pena, passando a ser apenas uma escola de aperfeiçoamento do crime. Ainda mais, apresenta características de um espaço hostil, degradante e pernicioso, lotado de diversos vícios que impede a relocação do preso na sociedade. Por consequência, quando o prisioneiro recebe liberdade, reincide para o mundo do crime. Além disso, a má estrutura da prisão faz com que os presos lutem a cada dia por sua sobrevivência. Na obra “Memórias de Cárcere”, o autor Graciliano Ramos – Preso durante o regime do Estado Novo – relata os maus tratos, a falta de higiene e humilhações sofridas no tempo em que esteve preso. Embora não vivamos mais em um país opressor, o sistema carcerário brasileiro ainda é visto como uma tortura. Ademais, a tais condições supre a visão Determinista do século XIX, que afirma que o homem é fruto do seu meio. Por consequência, há uma piora no comportamento dos prisioneiros, dificultando o ingresso desses indivíduos na sociedade. Portanto, diversas medidas tornam-se necessárias para combater esses problemas. Em razão disso, cabe ao Poder Público juntamente aos setores socialmente engajados como ONGs, investirem em educação, saúde e atividades pedagógicas e esportivas visando à reinserção social. Além disso, o Governo deve investir na expansão de presídios para com que possa suportar todos os presos e garantir a segurança da população e também uma melhor condição de vida para os presidiários com melhorias higiênicas e de vida. Somente assim, o problema no sistema presidiário no Brasil poderá ser reduzido.