Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

RAPIDEZ É A CHAVE DO PROGRESSO

O sistema penitenciário brasileiro está em crise. A escassez de defensores públicos deixa os julgamentos mais lentos, logo, os presídios acabam abarrotados.

Consoante com o site Exame.com, atualmente o Brasil tem 5.873 defensores públicos, isso equivale a um defensor para cada 967,6 mil habitantes. Além disso, segundo pesquisas, 40% dos presos no Brasil ainda não foram julgados. Portanto, podemos colocar grande parte da “culpa” da superlotação na lentidão das audiência. Pois graças a grande demanda torna- se impossível para o defensor atender a todos.

Durante a época da escravidão vários navios deixaram a África carregados com até 500 escravos no porão, em condições terríveis . Hoje, por efeito dos problemas enfrentados pelas penitenciárias, as celas estão chegando a níveis bem parecidos, pois há registros de celas com até 43 presos onde a capacidade é somente para 8. Em consequência, essa superlotação prejudica qualquer que seja o planejamento de ressocialização dos indivíduos.

Torna-se visível a necessidade de um aperfeiçoamento dos processos por meio de ações que agilizem o fluxo dos mesmos. É preciso que o Ministério da Justiça e o Poder Executivo elaborem um planejamento na execução de concursos públicos para vagas de juízes e defensores. A fim de que tudo seja realizada de forma ágil e correta.