Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O grupo Racionais MC’s, fundado em 1988, traz em seu álbum “Sobrevivendo ao inferno” a canção “Diário de um detendo” que retrata a realidade dos presídios da época. No entanto, em pleno século XXI, percebe-se que esta realidade ainda permeia o sistema carcerário brasileiro devido à má administração dos órgãos responsáveis e a falta de planejamento por parte do governo.

Em primeiro lugar, é importante destacar os dados de 2014 do Sistema de Informação Penitenciário (INFOPEN), que comprova que Brasil possui a 4º maior população penitenciária do mundo com 622 mil presos. Entretanto, a quantidade de presídios vigente no país não corresponde ao tamanho da população carcerária. Por conseguinte, corroboram-se crises e conflitos por parte dos envolvidos, pois foge dos pilares que asseguram os direitos humanos.

Outrossim, é importante salientar que os impasses causados devido a má administração dos órgãos responsáveis e falta de planejamento por parte do governo originam-se, principalmente, por causa dos desvios do dinheiro público destinados a sua manutenção. Por consequência, os indivíduos reivindicam melhores condições de convívio, porém de forma banal ocasionam rebeliões. Demais, em janeiro de 2017, os conflitos no Compaj em Manaus que deixou inúmeros mortos intitulou o quão grave é este pressuposto e também enraizou o sistema carcerário como falido.

Destarte, em linhas gerais percebemos que todos esses feitos são oriundos da falha dos órgãos responsáveis e da Lei de Execução Penal. Portanto, em primeira estância, cabe ao Governo Federal fazer uma fiscalização mais precisa para encontrar o dinheiro destinado à manutenção dos presídios, além de penalizar os envolvidos neste pressuposto, para que, em curto prazo findar com os desvios. Por sua vez, o Conselho Nacional de Justiça deve aplicar mais penas alternativas, visto que, 95% dos condenados a essa pena não voltam ao mundo do crime, segundo o CNJ. Além disso, diminuir o número de presos provisórios por meios de audiências de custódia, colocando em prática o uso da tornozeleira eletrônica caso o indivíduo não ofereça riscos a sociedade.  Ademais, Ministério Público do Trabalho e o Ministério da Educação devem criar políticas públicas de ressocialização por meio de incentivos ao trabalho e aos estudos, reintegrando-os ao mercado de trabalho e no meio educacional que, sendo um viés transformador não alienam ao mundo do crime. Por último, todavia não menos importante compete a mídia, grande formadora de opinião, criar debates em rede nacional sobre o tema, para que, as medidas tomadas sejam vistas pela população como um conceito de ressocialização sendo possível e cabível no Brasil.