Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Superlotação. Péssimas condições de higiene. Colchões queimados. Brigas entre facções. Caos. Mortes. Essas são as condições do sistema prisional brasileiro da atualidade, vista pela população como um símbolo de tortura. Deste modo, é importante rever a situação social da qual a penitenciária está submetida e avaliar seus efeitos na sociedade.                   Mormente, a má infraestrutura do regime de cárcere transforma criminosos em vítimas de desumanidade. A Constituição garante a todos os cidadãos um sistema de saúde, e esse não existe em um lugar onde a água potável está em falta, mulheres não possuem absorventes para sua proteção íntima e gravidas não tem direito a acompanhamento médico. Sendo assim, o direito humano é posto em risco.

É preciso estacar também, existe ausência de separação dos detentos e até mesmo de julgamentos. A cerca de um terço dos presos são provisórios, eles são postos juntos a outros já sentenciados independentemente do nível de crimes cometidos, essa aproximação em um ambiente onde é preciso luta pela sobrevivência faz com que eles entrem para facções e comecem a cometer crimes mais graves, impedindo assim, sua reintegração social.

Faz-se necessário, portanto, mudar o cenário vigente. O Departamento Penitenciário Nacional deve receber melhores investimentos, pois, é preciso melhorar a higiene e o acesso à saúde, com profissionais capacitados fazendo atendimentos, e há a necessária ampliação dos presídios, estruturando de maneira que existam celas para níveis de crimes, fazendo com que detidos sentenciados por crimes mais graves não corrompam outros, e também impedindo formações de facções. Ademais, os julgamentos dos provisórios devem serem feitos mais rapidamente, sendo assim, aumentar a assistência jurídica é necessária. Além disso, o MEC, intermediada por ONG’s, devem oferecer apoio pedagógico e esportivo para ser possível a reintegração social, pois, como disse Immanuel Kant, o homem é aquilo que a educação faz dele.