Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Fatores pertinentes para ineficiência penitenciaria brasileira

A principal finalidade do sistema penitenciário brasileiro, consiste no intuito de proporcionar aos indivíduos que cometeram delitos o devido isolamento a fim de ressocializá-los e inseri-los ao convívio social novamente, além do acesso a educação. Entretanto, a realidade com que nos deparamos é, em grande parte, o oposto de seu intuito principal.

É notório que apesar de o preso ter garantias, previstas na Constituição Federal - art. 5 - as mesmas não ocorrem na pratica, gerando assim, dentre outras, rebeliões onde o número de mortes é sempre marcado pela extrema violência. Outrossim, o atual declínio do sistema penitenciário brasileiro, não atinge tão somente o preso, mas também àqueles que estão direta e indiretamente associados a esta realidade.

São muitos os problemas que dificultam o melhoramento do atual quadro, tais como a carência de defensores públicos; a falta de acesso à higiene; e a extrema exposição, além  das superlotações, agravando ainda mais a situação. Conforme relatório divulgado pelo Infopen em 2016, o perfil socioeconômico dos detentos mostra que 55% tem entre 18 e 29 anos, sendo que 61,6% são negros e 75,08% tem até o ensino fundamental completo. Por conta disto, é evidente que a situação socioeconômica é um dos fatores que mais corroboram para que estes jovens pratiquem o crime.

Dado o exposto, é dever do Estado criar medidas mais eficazes que diminuam os índices de violência dentro das penitenciarias, bem como o dever de assegurar as garantias já previstas pela Constituição Federal, além de dar o devido suporte as ONGs para criarem projetos que valorizem a educação destes jovens, juntamente com oficinas que promovam o conhecimento das diversas áreas profissionais. Por fim, para que possam ser ressocializados e preparados para o convívio em liberdade, é necessária a criação de mais políticas públicas  que promovam a real inserção destes indivíduos na sociedade.