Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Múltiplas são as problemáticas encontradas no sistema penitenciário brasileiro.Dentre essas, as mais preocupantes são a superlotação, a morosidade no processo de julgamentos e a falta de critérios para a separação dos presos. Além do mais, a falta de espaço para educação e oficinas de trabalho tornam impossíveis a sua reinserção na sociedade.

Segundo dados do Ministério da Justiça, o sistema prisional possui um déficit de cerca de 250 mil vagas. Bem como, 606 das 725 unidades destinadas a presos do regime provisório abrigam condenados do regime fechado, situação que é proibida pela lei de execução penal. Devido à demora nos julgamentos, réus provisórios se misturam com condenados de diversos tipos de crimes e isso fortalece as facções criminosas presentes nos presídios,pois, para garantir sua sobrevivência se submetem à hierarquia das mesmas. Por conseguinte, esses diversos fatores levam a população carcerária à uma vida de condições precárias e sub-humanas de higiene, alimentação e saúde.

Outro grave problema é a ausência de espaço para a educação, oficinas de trabalho e atividades que levariam a ressocialização do encarcerado. Visto que a principal finalidade do sistema penitenciário brasileiro seria preparar o detento para voltar ao convívio em sociedade e torna-ló apto para uma vida distante da criminalidade. Mas, nem de perto é cumprida tal finalidade e os presos sofrem com o descaso da população e das autoridades competentes que não acreditam em sua recuperação.

Entende-se, portanto,a crise no sistema penitenciário é fruto de um de uma lentidão nos julgamentos, descaso dos governantes e a indiferença da sociedade. A fim de reduzir o problema, o Ministério Público deve realizar mutirões carcerários para apressar julgamentos, o Governo Federal deve implementar atividades educacionais que permita opções de trabalho e estudo nos presídios. Assim como a sociedade deve ser mais tolerante, para que esse problema seja gradativamente minimizado no país.