Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Celas superlotadas, pessoas amontoadas umas nas outras, infraestrutura precária, condições péssimas de saúde e higiene, eis o duro retrato da atual situação do sistema prisional brasileiro. Especialmente após o massacre do Carandiru (1992), a crise nesse setor virou alvo de calorosos debates. Nesse contexto, dentre outros fatores, a superlotação e o baixo potencial ressocializador das prisões são os principais contribuintes para essa significativa problemática no Brasil.

Primordialmente, destaca-se a superlotação dos presídios como fator crucial dessa vigente crise. Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2014, o Brasil possuía cerca de 560 mil detentos, com uma a infraestrutura que só suportaria 360 mil. Outrossim, em razão da morosidade na resolução dos processos criminais de suspeitos detidos provisoriamente, aproximadamente 40% desses presos não possuía nenhum tipo de condenação judicial. Dessa forma, torna-se notória a necessidade de uma maior agilidade judicial no âmbito penal brasileiro.

É válido salientar também, as circunstâncias inadequadas em que são mantidos os prisioneiros. Precariedades como: esgotos e sanitários entupidos, internos dormindo amontoados no chão e assistência médica deficiente são características comuns à maioria dos presídios brasileiros. Desse modo, essas péssimas condições de higiene e saúde – outrora descritas no livro “Estação Carandiru”, de Drauzio Varella – favorecem as rebeliões, visto que os detentos tendem a revoltarem-se diante de condições tão desumanas.

Ademais, a baixa capacidade de ressocialização é outro fator que põe em xeque a efetividade do sistema carcerário brasileiro. Os ex-presidiários, sem dúvida, sofrem com a dificuldade de reintegração social e a carência de oportunidades empregatícias, isso ocorre devido ao preconceito e falta de capacitação enquanto estão no cárcere. Nesse contexto, segundo o CNJ, a taxa de reincidência criminal chega a quase 40%. Portanto, fica clara a ineficácia do papel ressocializador desse sistema.

É evidente, destarte, que a problemática abordada exige medidas eficazes e imediatas para ser resolvida. Logo, faz-se necessário que o Ministério da Justiça realize mutirões jurídicos, com a finalidade de agilizar os processos criminais, por conseguinte, amenizando a atual superlotação dos presídios. Além disso, a fim de facilitar a reintegração dos ex-detentos à sociedade, mediante parceria público-privada entre empresas e o Ministério do Trabalho, é fundamental o oferecimento de cursos de capacitação profissional nas penitenciárias. Outrossim, compete à mídia divulgar, em documentários e novelas, histórias de pessoas que foram presas, entretanto, conseguiram reabilitar-se e exercer plenamente sua cidadania, para que o preconceito seja sanado e a ressocialização facilitada.