Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil é 4º país com a maior população carcerária do mundo e as consequências disso são as  crises no sistema prisional. Em 1992, aconteceu o massacre do Carandiru, em que uma rebelião entre os detentos de um presídio de São Paulo deixou 111 mortos. Nesse ínterim, quase 25 anos depois o caso se repete, em fevereiro de 2017 outra rebelião envolvendo mais de 3 presídios deixou mais de 100 mortos. Tal fato, evidencia a ineficiência do sistema prisional brasileiro, devido a superlotação dos presídios e a falta de políticas de ressocialização.

Um motivo para a crise do sistema carcerário é a superlotação dos presídios, que impossibilita a organização e contenção dos presidiários. Essa lotação se deve, principalmente, à ineficácia do do sistema judiciário nos julgamentos dos processos, visto que 40% dos presos aguardam julgamento, segundo o Instituto de pesquisa econômica aplicada (IPEA). Além disso, o alto número de presos por cela resulta em condições precárias de sobrevivência, o que fere a legislação brasileira, que deve garantir a integração física e moral de todos os condenados ou presos provisórios.

Nesse sentido, o que realmente falta na política carcerária é colocar em prática o ideal do sistema prisional: a ressocialização. Haja vista, o objetivo das penas de prisão é promover a reflexão sobre o crime cometido e a ressocialização dos detentos para que possam voltar a conviver em sociedade. Entretanto, não há ressocialização dentro dos presídios e muito menos oportunidades para que ex-presidiários voltem a viver em sociedade, o que leva ao aumento da taxa reincidência. Dessa forma, o conselho nacional de justiça aponta que cerca de 70% dos ex-presidiários voltam a cometer crimes,o que aumenta o número de processos e a superlotação  dos presídios em um ciclo repetitivo.

Em suma, é preciso repensar o sistema prisional brasileiro para evitar a superlotação e promover a ressocialização. Portanto, é necessário a criação de um departamento para julgamentos e aplicações de penas alternativas, que mantenha o propósito de penalidade e reflexão mas sem a reclusão, diminuindo o número de presos e agilizando o processo judiciário. Somado a isso, é preciso promover auxilio psicológico e profissionalizante dentro das cadeias para que os detentos saiam ressocializados e com perspectivas de um futuro melhor. Ademais, para aumentar as oportunidades para ex-presidiários é preciso que o governo federal, junto ao Conselho Nacional de Justiça, crie uma política de cotas exigindo de grandes empresas vagas destinadas à ex-presos, visando a diminuição das taxas de reincidência.