Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro cumpre função inversa daquela pretendida, ou seja, ao invés de reabilitar os indivíduos para viverem em sociedade, os transforma em verdadeiros especialistas do crime. Essa situação pode ser desencadeada por diversos fatores, como a situação insalubre das unidades prisionais e a sua superlotação, a banalização das prisões, a demora no andamento dos processos e emissão das sentenças e a falta de estrutura socioeducativa para a reabilitação dos presos.

A superlotação e a falta de infraestrutura adequada das unidades prisionais, além de dificultar a administração e gestão destes locais pelos agentes da área de segurança pública, também induz os presos ao crime, favorecendo o “networking” entre os criminosos de alta e baixa periculosidade. A banalização das prisões é outro fator preocupante, uma vez que em muitos casos não há provas concretas de que determinado preso efetivamente realizou o delito.

A demora no julgamento, por sua vez, acaba expondo o acusado a um sistema precário, sem condições sanitárias, psicológicas e dignas para a reabilitação do preso, tornando-o um criminoso em potencial, aprendendo na prisão, formas de delitos até então desconhecidos, e que aparentemente podem trazer “facilmente” altos ganhos financeiros.

O sistema prisional brasileiro necessita de profundas transformações, já que atualmente há uma preocupação muito maior no que o acusado fez no passado em detrimento ao que ele fará no futuro. A violação aos direitos humanos nas unidades prisionais é evidente. Por isso, é fundamental melhorar a infraestrutura física destas unidades, além de incentivar ações afirmativas, visando reduzir a reincidência no crime, como por exemplo: atendimento médico e psicológico, estímulo ao ensino profissionalizante e o estabelecimento de programas de emprego para apenados em liberdade. A busca pela redução do número de presos com a reinserção destes na sociedade deve ser a prioridade do sistema carcerário, caso contrário, o sistema será fadado ao fracasso.