Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 05/09/2017
Segundo o Papa Francisco, os direitos humanos são violados não só pelo terrorismo, repressão e assassinatos, mas também pela existência de extrema pobreza e estruturas injustas, que originam as grandes desigualdades. A exemplo desse postulado, tem-se o problemático sistema carcerário brasileiro, que fere a dignidade do detento e dificulta sua reinserção social. Torna-se necessário portanto, discutir seus problemas e corrigi-los o quanto antes.
Em primeiro lugar, é necessário compreender a situação que os presídios oferecem ao seu público alvo. Os detentos, em sua esmagadora maioria, vivem em condições subumanas. Faltam camas, celas, atendimento médico, e até mesmo água potável. Evidência do total descaso do Estado, que ausente, propicia o surgimento facções criminosas. Consequentemente, a violência aumenta e o ambiente proporcionado ao detento torna-se ainda mais caótico. Ainda tem-se a teoria Determinista, que julga o homem como fruto do seu meio. Reiterando ainda mais a importância de erradicar as falhas do sistema e torná-lo sinônimo de reintegração a sociedade.
A questão constitucional e sua aplicação também corroboram para a superlotação e a problemática da carcerária nacional. Quase metade dos detentos, aguardam julgamento, e desses, mais de um terço, quando julgados, são inocentes. Desse modo, assim como no xadrez são necessárias torres para retirar as peças do tabuleiro adversário, é preciso de juízes, defensores públicos e agilidade para reduzir a lotação prisional.
Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Governo deve financiar a construção e reforma de presídios, visando a diminuição das lotações e condições dignas de estadia. Ademais, ONGs devem fornecer atividades esportivas e pedagógicas, que possibilitem integração social. Assim, O homem, que para o filósofo Rosseau, se encontra por toda parte acorrentado, terá a chance de quebrar determinadas correntes