Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com o antropólogo brasileiro, Darcy Ribeiro, “Se os governantes não construírem escolas, em 20 anos, faltará dinheiro para construir presídios”. A crise no sistema carcerário no Brasil é resultado da falta de investimento na educação, superlotação dos presídios e falta de medidas penais alternativas.

No Brasil, a Fundação Casa, que consiste em um centro de atendimento socioeducativo ao adolescente, comporta centenas de jovens que cometeram algum tipo de contraversão penal. A reclusão do indivíduo com outros do mesmo comportamento torna-se uma medida de ressocialização falha, funcionando como uma “escola do crime” e quando completa a maioridade penal  este individuo contribuirá com as estatísticas de superlotação nos presídios.

Segundo o filósofo, Jacques Rousseau, " O homem é bom por natureza, a sociedade que o corrompe", sendo assim com a desigualdade social evidente e a falta de investimentos no setor educacional o número de presos só aumenta. Ademais, as medidas ressocializadoras não são eficientes, o preso é exposto a um ambiente superlotado, demora nos processos penais,convivendo com indivíduos que cometeram outros tipos de crime e presença de facções criminosas rivais no mesmo presídio, prejudicando a reintegração do indivíduo na sociedade.

Em países como a Noruega ,os presídios funcionam com um sistema de recompensa, o trabalho exercido pelo detendo reverte-se em dinheiro em que ele paga pelo seu alimento diário e a estadia na cela, beneficiando os cofres públicos. Além disso, são oferecidos cursos profissionalizantes que garantem a reinserção dos ex-presos no mercado de trabalho, diminuindo a desigualdade social e diminuindo a reincidência nas cadeias .

Infere-se que para superar a crise penitenciária brasileira,o governo deve investir na educação, inserindo projetos pedagógicos e profissionalizantes em presídios e Fundações Casa. Implantar uma reforma no sistema prisional, aplicando medidas penais alternativas, como na Noruega, com o trabalho para a sustentação do preso. A sociedade deve contribuir com a agilidade de processos, organizando mutirões e participando de juris populares, além de ajudar na reintegração dos ex-presos. Só assim o Brasil superará essa crise.