Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 05/09/2017
A superlotação do sistema carcerário brasileiro põe em pauta atualmente o que seria as duas faces de uma mesma moeda. O êxito e a ineficácia do sistema judiciário em acompanhar o desenvolvimento da sociedade.
O rápido processo de urbanização que ocorreu no Brasil foi oposto ao que ocorre nos países desenvolvidos. O processo lento e gradual dos países de Primeiro Mundo possibilitou de forma progressiva o desenvolvimento de diversas áreas importantes para a construção sadia de uma sociedade, diferentemente do Brasil, que nos meados do século XX, teve seu processo de urbanização acelerado pela industrialização. O que resultou no ’’ inchaço ’’ das cidades onde sem ter estruturas para suportar esse grande contingente de pessoas; houve a criação das favelas, os índices de pobreza aumentaram exponencialmente, e a criminalidade passaria de uma problema adjacente para ser um dos centros das discussões no Brasil.
O Brasil contém a quarta maior população carcerária do mundo o que mostra sua eficiência no que se refere à apreensão dos infratores, com um grande número de profissionais, a diversidade de delegacias e sistemas de segurança fazem com que esses números aumentem ainda mais. Em contrapartida, 2/5 (dois quintos) dos prisioneiros estão aguardando julgamento o que demonstra a deficiência em frente ao processo de julgamento do delitos; longos julgamentos, grandes quantidades de processos para poucos magistrados, tende a crescer esse contraste, fazendo com que o problema de superlotação nas cadeias aumentem.
O problema da superlotação nos presídios deve ser resolvido o quanto antes, pois essas instituições exercem papeis de grande importância na sociedade. O Sistema Judiciário poderia fazer julgamentos coletivos quando as infrações forem de mesma ordem/origem, para economizar o tempo gasto com audiências individuais. O Ministério da Educação deve investir em propagandas, projetos sociais, ações escolares a fim de conscientizar a população que uma das formas de acabar com o crime é através da educação.