Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No filme ‘‘Carandiru’’, um médico se oferece para realizar um trabalho sanitário em uma casa de detenção, no local ele presencia a grande falta de infraestrutura e recursos da cadeia e a violência alarmante devido a superlotação. Bem como apresentado, tal obra por ser baseada na realidade, mostra como o sistema carcerário sofre com problemas de serviços e tratamentos e a superlotação, sendo necessário a apresentação de soluções para diminuir tais problemáticas.

Nesse contexto, observa-se o grande número de reicidência presente no sistema prisional brasileiro devido ao tratamento dos detentos, dado que, de acordo com as estatísticas oficiais do jornal BBC, 70% dos presos que deixam a prisão acabam cometendo crimes novamente. A partir disso, nota-se a necessidade de implatar políticas educacionais para prisioneiros que cumprem pena devido a crimes de menor potencial ofensivo e aqueles que eventualmente serão inseridos novamente na sociedade após o fim da condenação. Como exemplo, educação básica, cursos tecnicos e experiências essenciais para a ressocialização e progresso civilizado do indivíduo, o que diminuiria um comportamento violento agravado pela cadeia e convívio com presos de crimes mais graves.

Ademais, é notório a precariedade do espaço e estrutura para manter grandes quantidades de presos além de seu limite, o que causa a superlotação. De acordo o estudo feito pela comissão do Ministério Público, são mais de 725 mil presos, sendo que existem vagas em presídios para 437 mil pessoas, e sendo cerca de 250 mil presos provisórios. Dessa maneira, tal excesso de prisão provisória contribui para o aumento da capacidade de pessoas na cadeia, onde os presos passam até dois meses em cárcere antes de ver o juíz para decidir sua pena, o que cria um ambiente mais violento devido a luta de espaços e frustração nas celas cheias.

Portanto, urge que o que o Departamento Penitenciário Nacional e o Governo Federal, crie e aplique políticas socieducativas e de ressocialização para os detentos, por meio da criação e uso de um novo sistema carcerário reitegrador. Assim como fazer uma revisão de casos de prisão provisória, através de medidas para acabar a superlotação, como fazer fazer audiências de custódia, que irão decidir as penas após a prisão imediata. Assim, diminuindo a crise carcerária.