Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil é o 4º país  com a maior população carcerária do mundo e as consequências disso são as crises no sistema prisional. Em 1992, aconteceu o massacre do Carandiru, em que uma rebelião entre detentos de um presídio de São Paulo deixou 111 mortos. Quase 25 anos depois, o caso se repete, em fevereiro de 2017 outra rebelião envolvendo mais de três presídios deixou cerca de 100 mortos. Tais fatos, evidenciam a ineficiência do sistema prisional brasileiro, devido à superlotação e à falta de políticas de ressocialização.

Um dos motivos para a crise do sistema carcerário é a superlotação dos presídios, que impossibilita a organização e contenção dos presidiários. Essa lotação se deve, principalmente, à ineficácia do sistema judiciário nos julgamentos dos processos, visto que 40% dos presos aguardam julgamento, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Além disso, o alto número de presos por cela resulta em condições precárias de sobrevivência, o que fere a legislação brasileira, que deve garantir a integridade física e moral de todos os condenados ou presos provisórios.

Nesse sentido, o que realmente falta na política carcerária é colocar em prática o ideal do sistema prisional: a ressocialização, tendo em vista que o objetivo das penas de prisão é promover a reflexão sobre o crime cometido e a ressocialização. Entretanto, não há ressocialização para que os detentos possam voltar a conviver em sociedade e muito menos oportunidades para ex-presidiários, o que leva a um aumento da taxa de reincidência. Dessa forma, o Conselho Nacional de Justiça aponta que cerca de 70% dos ex-presidiários voltam a cometer crimes, o que aumenta a quantidade de processos e a superlotação dos presídios em um ciclo repetitivo.

Em suma, é preciso repensar o sistema prisional para evitar a superlotação dos presídios e promover a ressocialização dos detentos. Portanto, é necessária a criação de um departamento para julgamentos e aplicação de penas alternativas, que mantenha o propósito da penalidade e reflexão, mas sem a reclusão, diminuindo o número de presos e agilizando o processo judiciário. Somado a isso, é preciso que o Conselho Nacional de Justiça promova auxílio psicológico e profissionalizante dentro das cadeias para que os detentos saiam ressocializados e com perspectivas de futuro. Ademais, para aumentar as oportunidades para ex-presidiários o poder legislativo deve criar uma lei de política de cotas exigindo de grandes empresas vagas destinadas à ex presos, visando a diminuição das taxas de reincidência.