Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É cada vez mais comum notícias, principalmente, no mundo televisivo, falarem sobre a crise no Sistema Carcerário Brasileiro. Para alguns, a superlotação dessas entidades deriva da precariedade dos serviços sociais, pois esta estimula a criminalidade. Outros acreditam que o superpovoamento das prisões tem origem histórica. Diante disso, será que o governo deve procurar soluções que integrem o preso à sociedade, ou se responsabilizar a buscar meios eficazes para melhorar  a assistência social no Brasil?

Ao se examinarem as condições carcerárias, verifica-se que os presos vivem em situação desumana. Pode-se mencionar, por exemplo, o excedente de indivíduos em pequenas celas, sem alimentação e higiene adequadas. Em consequência disso, vê-se, a todo instante a ocorrência de rebeliões em vários presídios do Brasil, como as que ocorreram no Rio Grande do Norte, Maranhão e outros estados. Na ocasião, foi necessário a intervenção da tropa especializada da polícia militar que tem jurisdição em todo o país, a Força Nacional de Segurança Pública, que age diante de situações críticas.

No século XIX, com a libertação dos escravos pela Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel, em 1888, a sociedade estava despreparada para assistir o incremento populacional. Como resultado, a grande maioria dos negros libertos ficou desempregada e sem habitação para se desenvolver com dignidade. Atualmente, observa-se que esses problemas sociais se agravaram. Em consequência disso, nota-se que a falta de trabalho é um dos principais fatores que colaboram para o crescimento do crime, inclusive, contribuiu para aumentar o número de mulheres envolvidas com a delinquência.

Em virtude dos fatos mencionados, medidas são necessárias para resolver esse impasse. O governo deve cobrar menos impostos de empresas que criem postos de trabalho para dar oportunidade a ex-detentos e incentivá-los a crescer como pessoa íntegra. Segundo Immanuel Kant, o ser humano é aquilo que a educação faz dele. Sendo assim, o Sistema Penitenciário deve instituir em presídios e cadeias, cursos que promovam a especialização de apenados, além de procurar aperfeiçoar os que já estão disponíveis. É fundamental, também, nesse processo, que o Poder Judiciário em parceria com órgãos públicos, busque meios para que detentos que cometeram crimes de menor potencial ofensivo, prestem serviços à comunidade, e os dias de trabalho sejam computados para a redução de suas penas. Assim, haverá mudanças positivas dentro de compartimentos prisionais e a dignidade humana será respeitada.