Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Massacre do Carandiru. Rebelião no Compaj. Rebelião no presídio de Pedrinhas. Esses três episódios retrata o que vem ocorrendo nos presídios brasileiros. Alguns movimentos são reivindicações por melhoria no sistema carcerário outros são brigas entre facções rivais. De fato esse sistema está defasado, precisa a ver mudanças imediatas, pois o Brasil não é o mesmo de 30 anos atrás.

O antropólogo brasileiro Darcy Ribeiro em 1982 declarou que se os governantes não investissem em educação, em 20 anos faltaria dinheiro para construção de presídios. A previsão dele foi correta, o Brasil vive atualmente uma forte crise penitenciária, e pouco tem feito para solucionar essa problemática. Atualmente temos a quarta maior população de presos, dentre os quais 40% ainda não foram julgados, isso deixa explicito o descaso do governo por essa questão. O poder Judiciário é lento, além de em alguns casos terem poucos profissionais não são impostas metas a serem cumpridas.

De acordo com o Infopen, o perfil do penitenciário brasileiro é homem de 18 a 29 anos, negro, pobre e de baixa escolaridade. Isso deixa claro que a desigualdade social é fundamental para explicar esse processo de alta criminalidade que vem ocorrendo no país. Sabe-se que 28% são presos por tráfico de drogas e outros 30% com atividades ligadas e essa prática. Deve ser lembrado que o número de mulheres na prisão vem mostrando altos números, grande parte por envolvimentos ao tráfico, muitas vezes o marido é preso e elas comandam a atividade ilícita.

Portando, precisa-se tomar algumas decisões imediatas para solucionar a causa. Tais como: acelerar o julgamento de presos provisórios, o CNJ pode promover mutirões estaduais de seis em seis meses, o governo deve fazer reformas nos presídios, pois segundo a ONU o preso deve ter uma área de no mínimo seis metros quadrados, as atividades educacionais e trabalho são fundamentais para ressocialização,esses pode haver uma parceria com ONGs e empresas privadas.