Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal Brasileira estão previstos os direitos fundamentais dos presidiários em cárcere privado. Entretanto, com foco na realidade brasileira, é observado que em inúmeros presídios do país o direito básico dos cidadãos privados de liberdade não é cumprido em razão dos inúmeros problemas econômicos e sociais do Brasil. Nesse sentido, a fim de mitigar os males dessa temática que provém da falta de investimentos econômico e da superlotação das penitenciárias brasileiras é vista a necessidade da criação de medidas para corrigir tal adversidade.

Nessa perspectiva, como retratado no seriado norte-americano “Orange Is The New Black”, mesmo com tantos problemas no sistema carcerário, há um baixíssimo investimento do governo nos presídios, isso acontece em razão dos desvios de verbas que ocorrem com o capital investido. Diante do exposto, é visto uma semelhança entre a ficção e a realidade brasileira, principalmente no quesito do baixo investimento, o qual causa uma redução de verbas nas penitenciárias e afeta diretamente os direitos fundamentais do cidadão encarcerado.

Ademais, como apresentado no documentário nacional verídico, “Carandiru”, a superlotação tem sido o obstáculo mais complicado de combater dentro das peni-tenciárias, principalmente devido aos altos índice de criminalidade no país e da baixa inserção de capital para a reforma e construção de novas salas de detenção. Dessa maneira, os detentos têm os seus direitos fundamentais anulados, sendo colocados em situações desumanas em suas celas minúsculas, podendo ser motivos de rebeliões e chacinas dentro dos presídios brasileiros.

Diante dessa problemática, consta-se que providências devem ser tomadas para trazer melhorias dentro do sistema carcerário brasileiro. Dessa forma, cabe ao Ministério da Educação juntamente com a Secretaria Especial de Comunicação Social, promover palestras educacionais para as crianças e adolescentes por meio dos ambientes públicos, escolares e das mídias sociais oficiais do governo, com a finalidade de diminuir o alto número de indivíduos encarcerados no país. Destarte, com a devida educação voltada para as crianças evita-se que haja necessidade de punir os adultos, como dizia Pitágoras.