Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme Carandirú retrata a condição deficitária dos encarcerados quanto a falta de infraestrutura de um dos maiores presídios da América Latina. Nesse sentido, não obstante, devido a fatores históricos, socioeconômicos e morais é perceptível a ausência e inércia de fiscalização do Poder Público que repercute diretamente na ênfase aos direitos humanos. Diante desse cenário, seria interessante fortalecer o cumprimento dos direitos constitucionalmente assegurados, bem como consolidar uma política de subsídios aos presidiários.   Primeiramente, a cultura de encarceramento é uma das principais responsáveis pelo aumento substancial de presos no país, o qual se atribui à má sistematização do Poder Judiciário. Dessa forma, o órgão jurídico é sobrecarregado pelo excesso de processos relacionados às prisões, nos quais há um direto cerceamento de direitos e garantias aos presos, por isso, grande parte deles é condenada a regime fechado. Assim, somando-se ao determinismo lamarckiano, pela perda de integridade humana muitos “ex” presidiários voltam ao crime.   Deve-se verificar também, o problema irregular na infraestrutura prisional. No livro “Presos que menstruam”, a autora Nana Queiróz relata as más condições de um presídio feminino. Logo, a ausência de cuidados íntimos com os detentos demonstra a falta de políticas públicas básicas no local. Por isso, torna-se preciso a maior prudência do Estado quanto aos recursos estruturais (higiênicos, alimentícios) dados ao condenado.   Conforme diz Newton, um corpo tende a permanecer em repouso até que uma força atue sobre ele. Desse modo, a aplicação de força suficiente contra a má estruturação do sistema prisional no Brasil é imprescindível e é um caminho para combatê-la. Para isso, é recomendável a efetivação do Estado na melhoria da educação básica, por meio da maior qualificação das escolas, com o objetivo de minimizar o crime organizado, e, consequentemente, o número de prisões. Ademais, é necessário que o Ministério Público amplie a rede médica nos presídios, com a finalidade de promover assistência aos detentos. Faz-se preciso também, o aumento de penas alternativas elaboradas pelo Poder Judiciário, a fim de reduzir o índice de reincidência criminal. Assim, o desequilíbrio prisional seria transformado e os direitos humanos efetivados de acordo com a Constituição Federal.