Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias de um cárcere”, o autor Graciliano Ramos- preso durante o regime do Estado Novo- relata os maus tratos, as péssimas condições e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. Hoje, isso ainda é uma realidade no Brasil, tendo em vista a atual crise penitenciária. Dessa forma, torna-se necessário entender a problemática e buscar novas medidas que resolvam definitivamente essa questão. Inúmeros são os problemas enfrentados pelos presos diariamente. Nesse sentido, pode-se destacar, por exemplo, a falta de higiene, celas lotadas e a vida ociosa que muitos levam. Ademais, lançado em 2014, o livro “Presos que menstruam”, da jornalista Naná Queiroz, retrata a realidade das detentas brasileiras que sofreram tratamento idêntico entre gêneros, sendo excluídos os cuidados íntimos da mulher, como absorventes e tratamento ginecológico. Além disso, é dado às gestantes pouco ou nenhum auxílio médico durante a gravidez, tornando frequentes casos de hemorragias e infecções, o que comprova ainda mais a precariedade do sistema prisional. Contudo, essa questão está longe de ser resolvida. Isso ocorre não só pelo descaso do governo- que não busca medidas alternativas para reverter a situação- , mas também por pessoas que legitimam tal ação estatal ao clamarem somente pela prisão dos bandidos. Entretanto, esquecem-se de que o criminoso retornará às ruas, e não tendo oportunidades durante a detenção, sua taxa de reincidência aumenta. Isso comprova o fato de o Brasil ser um dos países que mais prende no mundo, com a 4° maior população carcerária; no entanto, seu índice de violência só aumenta. Dessa forma, fica evidente que prender apenas, não é a solução. Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Assim sendo, o Judiciário, a fim de reduzir o número de prisões provisórias, deve realizar mais audiências de custódia, aumentar o uso de tornozeleiras eletrônicas para aqueles que não oferecem riscos à sociedade e, aplicar mais penas alternativas, tais como, a prestação de serviços à comunidade. A Receita Federal, por sua vez, deve destinar maior parte de seus impostos para o abastecimento de suprimentos de primeira necessidade aos presídios femininos. E ainda, atuar junto com o Ministério da Saúde, enviando ginecologistas às penitenciárias para dar assistência às mulheres grávidas e, evitar assim, possíveis patologias. Por fim, a APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), com o instituto de ressocializar o indivíduo na sociedade, deve desempenhar sua função de forma mais abrangente em todo país, oferecendo oportunidades de emprego, educação e lazer aos presidiários. Só assim, acabaremos com um problema que, decerto, atinge toda a população.