Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em uma famosa série norte-americana, Orange Is The New Black, a superlotação prisional gerou conflitos entre as detentas e os próprios agentes, além de, mais tarde, facilitar uma fuga do complexo penitenciário de Litchfield. Já fora das telas, o problema não é recente no Brasil, que vivenciou, muito recentemente, os piores massacres em presídios desde o Carandiru, em 1922, tornando necessário a tomada de medidas para resolver o impasse.

O resultado dessa superlotação são as péssimas condições de vida a qual o detento é exposto. Nana Queiroz, jornalista e escritora brasileira, relata a vida de mulheres nas penitenciárias femininas em seu livro, Presos que menstruam. Sem itens básicos de higiene ou instalações físicas dignas, os relacionamentos são moedas de troca nas prisões; os atendimentos médicos para gestantes e enfermos são precários, às vezes inexistentes. Além disso, a maioria dos detentos não conseguem o acesso à educação, ao trabalho e à assistência jurídica, embora seja um direito garantido pela Lei de Execução Penal.

Com as necessidades básicas dos presos negligenciadas, o sistema dá abertura para a facilidade de aliciação desses detentos por parte das facções criminosas. Esses indivíduos, por sua vez, encontram nos líderes desses grupos uma chance de sobrevivência. Sem uma política eficaz de ressocialização, aqueles que foram submetidos ao sistema carcerário não encontram uma outra solução que não se manter na criminalidade. No Brasil, são cerca de 25 facções criminosas lutando pelo controle do crime organizado. Esses enfrentamentos são os causadores da maioria dos massacres que ocorrem nos presídios.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Com o propósito de agilizar os processos, o Poder Judiciário deve realizar mais concursos públicos para defensores públicos, a fim de garantir o direito à assistência jurídica e fiscalizar o cumprimento da Lei de Execução Penal. O poder legislativo pode modificar as normas vigentes para uma progressão de pena e atuar em conjunto com forças-tarefas estudais para rever a situação de prisões preventivas. Já a Receita Federal pode demandar mais verba aos complexos penitenciários para a manutenção e a construção de novos presídios. Espera-se que assim o sistema prisional cumpra sua função de punir e recuperar para a voltar ao convívio em sociedade.