Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Consonante a atual situação do país em relação aos problemas sociais, é notável a precariedade e a falta de muitas questões públicas. Nesse contexto, poucos assuntos são mais relevantes do que a discussão sobre a crise do sistema carcerário brasileiro. Recentemente, esse problema fez surgir um debate contínuo na sociedade. Pois, acreditar que a forma como os presos são tratados na cadeia não trará graves consequências ao meio social é pensar leviana e negligentemente; e é diante dessa perspectiva que devemos combater tal situação.

Primeiramente, é preciso analisar a infraestrutura e a qualidade de vida dentro das prisões. O superlotamento, gerado pela falta de espaço, a má alimentação e higiene precária são problemas enfrentados diariamente por aqueles que encontram-se nos cárceres brasileiros, tornando-os suscetíveis a doenças. Dessa forma, com as condições oferecidas, o individuo ao sair da cadeia, provavelmente, terá problemas ao tentar reintregrar-se a sociedade.

Nesse contexto, a negligência às condições higiênicas do público feminino é outro grave problema. Muitas mulheres sofrem por não terem uma assistência médica especializada nos presídios, gerando riscos a gravidez para aquelas que encontram-se gestantes. Ainda vale salientar, que a falta de alguns produtos como absorventes podem gerar desconforto a presos do sexo feminino. Essa realidade pode ser melhor avaliada com o livro da jornalista Nana Queiros “Presos que menstruam”.

Além disso, ainda pode-se pensar na grande quantidade de presos provisórios. A ineficiência do poder judiciário, em que demora-se meses para acontecer um julgamento, tem como consequência a super lotação dos presídios e a fragilidade do sistema penitenciário nacional.

Nesse sentido, torna-se evidente, portanto, que a forma como os presos são tratados dentro dos sistemas carcerários é desumano e para amenizar essa situação medidas precisam ser tomadas. Inicialmente, é necessário uma política de ampliação dos presídios, em que o governo poderia utilizar alguns presos para auxiliar na construção; o Ministério da Educação em conjunto com o do Desenvolvimento Social, deveria ofertar ensino profissionalizante, permitindo que o preso pudesse ser ressocializado e ao sair da cadeia tivesse perspectiva de encontra um empreo; ainda seria importante a realização de concursos públicos para contratar médicos de diversas especialidades e também funcionários públicos no setor judiciário, permitindo agilizar a situação de indivíduos que estão em prisão provisória.