Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro é um dos mais precários do mundo, sendo um dos principais problemas a superlotação. Alguns presos relatam os maus tratos, péssimas condições de higiene e a falta de humanidade que vivenciam na rotina carcerária. Hoje, ainda que não vivamos mais em um período opressor, o sistema prisional brasileiro continua sendo visto como um símbolo de tortura. Desse modo, rever a situação social a qual o penitenciário está submetido é indispensável para avaliar seus efeitos na contemporaneidade.

A causa desse superlotação pode ser atrelada a legislação brasileira, essa que por sua vez não é clara na questão envolvendo o tráfego de drogas, pois não diferencia usuário de traficante. As prisões preventivas também tem sua parcela de contribuição, atribuídas pelo ministério público e o poder judiciário permitem que os submetidos a essa sejam alojados em presídios superlotados (públicos ou terceirizados) sem a menor condição de recolher seres humanos.

Devido essa superlotação facções criminosas que agem nos presídios como grandes gangues ou cartéis, se aproveitam do abandono e do cinismo do Estado, propiciando que distorções e conflitos como os ocorridos no Rio Grande do Norte ocorram. Com esses conflitos entre facções dentro dos presídios, seres humanos (independente do motivo que fizeram para estar nesses ambientes) que ali estão e que não estão envolvidos sofrem, se não bastasse as condições precárias que estes estão submetidos os mesmos ainda convivem com a guerra.

Com os problemas enfrentados pelo sistema carcerário alternativas de melhora devem ser sugeridas, portanto, o governo deve investir na extensão de cadeias para evitar a superlotação e a legislação deve ser revista pelo congresso para corrigir algumas prisões consideradas injustas. Além disso, atividades pedagógicas ou esportivas, intermediadas por ONGs, darão aos detentos a oportunidade de reinserção social.