Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Até o século XVIII, o Direito Penal era marcado por penas cruéis e desumanas, não havendo até então privação de liberdade como forma de pena, mas sim como custódia. Em 1824, o Brasil reformou seu sistema punitivo: banem-se as torturas e outras penas cruéis, e determina-se que as cadeias devem ser limpas, seguras e arejadas. Hoje, os penitenciários brasileiros ainda sofrem com um sistema pouco eficiente: Hiperlotação das celas, falta até mesmo de água potável e nenhuma condição de recuperação do indivíduo.

Antes de tudo, é preciso analisar o cenário das prisões brasileiras. A superlotação das celas é facilmente observada em quase todas penitenciárias do país, presos dividem o espaço com o dobro ou triplo de pessoas que deveriam ocupar tal lugar. Somado a isso, há falta de produtos básicos e essenciais, como água e absorventes, estes em penitenciárias femininas, além da falta, também, de acompanhamento médico àqueles que precisam.

Como consequência dessa falta de estrutura há a ocorrência de revoltas dos penitenciários pois se veem sendo tratados como animais. Karl Marx afirma que o “homem é produto do meio”, desse modo é possível observar a importância da influência que o ambiente carcerário exerce sobre os presos. O estado caótico das penitenciárias resultam, muitas vezes, na volta do indivíduo, depois de liberto, ao crime , pois ao invés de ter sido reabilitado, esse indivíduo teve que conviver com uma péssima realidade e com mais influências criminais do que quando foi preso.

Posto isto, o Governo deve investir na extensão das cadeias para evitar a superlotação. Além disso, o acesso à saúde e a produtos básicos é um direito universal, desse modo é preciso que haja equipes médicas nas penitenciárias e, como medida paliativa, o uso de caminhões pipa para suprir a falta de água. Por fim, a ocorrência de atividades esportivas e pedagógicas no âmbito carcerário darão aos detentos a oportunidade de reinserção social.