Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Briga entre detentos. Rebelião em massa. Intervenção militar. Morte, desnecessária, de vários presos. O que ocorreu no presídio paulista popularmente conhecido como Carandiru, bem documentado em um livro pelo médico Dráuzio Varella, é uma amostra de como o sistema carcerário brasileiro vem apresentando problemas estruturais graves ao longo do tempo. As condições precárias nos presídios e a inconsistência judicial são as principais responsáveis para a manutenção do problema.

É evidente que reclusos de penitenciárias brasileiras vivem em condições não condizentes com os seus direitos previstos em lei. O excesso de presos em celas diminutas, falta de assistência médica, ausência de projetos de recuperação e reinserção social e contato com organizações criminosas no interior dos presídios são exemplos de como o sistema carcerário tupiniquim não cumpre seu objetivo principal de capacitar estes cidadãos para que eles voltem ao convívio social em harmonia. Toda essa situação faz jus às palavras de Rosseau, ao afirmar que “o homem nasce bom, a sociedade que o corrompe”.

Não obstante, o sistema judiciário brasileiro contribui para a manutenção do problema. Sabe-se que, da totalidade de reclusos, cerca de 40% ainda não receberam julgamento, sendo que boa parte destes poderiam cumprir penas alternativas, desafogando a superlotação. Isso é reflexo do desmazelo governamental, que não atende as demandas de defensores públicos e juizados de causas simples,  que poderiam analisar processos mais rapidamente e aplicar sanções condizentes com os crimes cometidos.

Assim, é notório que o sistema carcerário brasileiro funciona de maneira precarizada e deve ser revisto e reformulado. O Ministério da Justiça deve atuar de forma a fundar mais presídios, como também mais juizados de pequenas causas, para erradicar o problema da superlotação. Cabe ao mesmo a aplicação de metodologias humanizadas que visam a recuperação dos reclusos, para que estes voltem à sociedade.